Smart Consulting Background

Consultoria e Assessoria em Assuntos Regulatórios Descomplicado

Mitigamos riscos, aceleramos a obtenção de licenças e estruturamos processos para que sua empresa foque no crescimento dos negócios com total segurança jurídica e técnica.

Burocracia travando sua operação?

A complexidade regulatória no setor químico não precisa ser um obstáculo. Com a Smart você tem a tranquilidade e a segurança que seu negócio exige.

Antecipação

Organizar com antecedência os vencimentos dos licenciamentos para evitar surpresas.

Orientação Precisa

Ser orientado em como prosseguir com os principais órgãos: Anvisa, Vigilância Sanitária, Cetesb e Corpo de Bombeiros.

Zero Multas

Não receber multas devido a atrasos, garantindo a conformidade total e a segurança jurídica da sua operação.

O que oferecemos

Nossa empresa oferece suporte estratégico e operacional completo para garantir que a sua indústria química ou galpão logístico opere em total conformidade com as exigências dos principais órgãos reguladores do país.

1 ANVISA

Atuamos na regularização de produtos químicos que entram na cadeia de consumo humano ou que exigem rígido controle sanitário.

  • AFE (Autorização de Funcionamento de Empresa) Concessão, alteração, ampliação e renovação de AFE.
  • Notificação e Registro de Produtos Instrução processual completa para produtos de risco I e II.
  • Certificação de Boas Práticas (CBPF) Implementação de sistemas de gestão de qualidade e auditoria.

2 Vigilância Sanitária

Garantimos a conformidade com as diretrizes municipais e estaduais para a operação legal do seu estabelecimento.

  • Licença Sanitária (CMVS / Inicial e Renovação) Obtenção e renovação do Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária.
  • Adequação de Infraestrutura Física Assessoria no layout industrial de acordo com as resoluções técnicas.
  • Manual de Boas Práticas e POPs Elaboração customizada de procedimentos operacionais padrão.

3 CETESB & Órgãos Ambientais

Cuidamos de todo o licenciamento para assegurar que a operação respeite a legislação ambiental vigente, especialmente devido ao alto potencial de impacto do setor químico.

  • Licenciamento Ambiental Trifásico Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
  • Gerenciamento de Resíduos (CADRI) Obtenção do Certificado de Movimentação para destinação legal.
  • Pareceres Técnicos e Outorgas Avaliação de passivos ambientais e suporte no cumprimento de condicionantes.

Por que escolher a Smart?

Nossos diferenciais são a chave para a sua tranquilidade corporativa.

Expertise Técnica

Equipe multidisciplinar composta por químicos, engenheiros e especialistas em direito regulatório.

Agilidade de Processos

Redução do tempo de espera por licenças através de processos montados rigorosamente dentro dos padrões.

Segurança Jurídica

Proteção completa e ativa contra multas, interdições e apreensões de produtos da sua empresa.

Como funciona o processo?

5 Etapas simples e eficientes para garantir que nenhuma exigência técnica ou legal seja esquecida pelo caminho.

1

Diagnóstico: Fase de Investigação

É a radiografia da empresa. O consultor analisa a situação atual do cliente, o histórico de licenças, a estrutura e os produtos. O objetivo é identificar gargalos e mapear exatamente o que os órgãos vão exigir.

2

Planejamento Estratégico: Desenho da Solução

Com os dados do diagnóstico, definimos a rota regulatória mais rápida e segura, contendo o escopo do projeto, prazos estimados, cronograma de entregas e custos envolvidos.

3

Execução: Mão na Massa

A maior etapa, onde o plano sai do papel. Elaboramos manuais técnicos, POPs, relatórios ambientais, montamos os dossiês e protocolamos os pedidos, incluindo treinamentos e adequações físicas.

4

Monitoramento: Defesa e Acompanhamento

Após protocolar os processos, monitoramos diariamente os Diários Oficiais e sistemas internos das agências para defender o projeto e responder rapidamente a possíveis "exigências" técnicas.

5

Encerramento: Entrega e Suporte Contínuo

Ocorre quando a licença ou registro é formalmente publicado. Fazemos uma reunião de encerramento para entregar os documentos finais e estabelecer um plano de manutenção.

Perguntas Frequentes

Quanto tempo demora para sair uma licença ou registro?
O prazo depende do órgão e da complexidade do projeto. Processos locais, como a Licença da Vigilância Sanitária (Visa), costumam levar de 30 a 90 dias. Já licenças ambientais da CETESB e Autorizações de Funcionamento (AFE) variam entre 3 a 8 meses. Trabalhamos com foco na assertividade documental para evitar "exigências", que são os principais motivos de atraso.
Posso ser multado durante o processo de regularização?
O risco de fiscalização existe, mas iniciar o processo de regularização voluntariamente é sempre a melhor defesa. Ao protocolar os pedidos e demonstrar que a empresa está correndo atrás da conformidade, cria-se um histórico de boa-fé, o que costuma mitigar sanções e evitar a interdição imediata.
O que acontece se houver uma "Exigência Técnica"?
Isso é comum no setor químico. Nossa consultoria assume o caso imediatamente: analisamos o teor técnico da exigência, reunimos as evidências necessárias e protocolamos a defesa dentro do prazo (geralmente 30 dias) para que o processo não seja indeferido.
Qualquer produto químico precisa de registro na ANVISA?
Não. A ANVISA regula produtos com finalidade sanitária, higiene ou contato direto/indireto com a saúde humana. Produtos de uso estritamente industrial geralmente não passam pela ANVISA, mas exigem rígido controle da CETESB e, dependendo da substância, Polícia Federal ou Exército.
A minha indústria realmente precisa do CADRI (CETESB)?
Sim, o CADRI é obrigatório para o setor químico em São Paulo. Ele é exigido para empresas que gerem resíduos industriais perigosos (Classe I) ou de interesse ambiental (Classe IIA e IIB) que precisem ser transportados para tratamento de terceiros. Operar sem ele configura crime ambiental.

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